O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil, reforçando seu valor cultural, econômico e ambiental para o país. O reconhecimento está previsto na Lei nº 15.330, de 2026, publicada no dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União.
A nova legislação tem como um dos principais objetivos combater a biopirataria, prática que historicamente ameaçou produtos da biodiversidade brasileira. Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí. O registro só foi cancelado em 2007, após atuação direta do governo brasileiro.
Patrimônio da Amazônia e da economia brasileira
Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e possui múltiplas aplicações. A polpa é amplamente consumida como alimento, tanto na forma tradicional quanto em produtos industrializados, além de ser utilizada pela indústria de cosméticos. As sementes ganham reaproveitamento no artesanato e como fonte de energia, substituindo a madeira. Já do caule é extraído o palmito, enquanto as raízes têm uso tradicional na medicina popular, especialmente como vermífugo.
Origem da lei
A norma tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 2/2011, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PA). A proposta foi aprovada pelo Senado ainda em 2011 e, após tramitar na Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, foi votada e aprovada no final do ano passado.
Com a sanção, o texto altera a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional, ampliando o reconhecimento oficial de produtos símbolos da biodiversidade amazônica.
O reconhecimento do açaí como fruta nacional fortalece a proteção do patrimônio genético brasileiro, valoriza as comunidades produtoras e reafirma a importância da Amazônia no cenário ambiental e econômico do país
