A elevação do Amazonas à categoria de província era um antigo anseio da elite local. O dia 5 de setembro é feriado no estado em celebração a esse marco histórico, mas o que ele representa de fato?
Em 5 de setembro de 1850, Dom Pedro II sancionou a Lei nº 582, oficializando o Amazonas como província do Império do Brasil e concretizando o desejo de autonomia política da região. Até então, a área era conhecida como Capitania de São José do Rio Negro e Comarca do Alto Amazonas, permanecendo subordinada primeiro à Capitania e depois à Província do Grão-Pará.
O processo de autonomia já acontecia há cerca de três décadas, desde a Independência do Brasil em 1822, quando as capitanias acabaram transformadas em províncias. No entanto, o Amazonas ainda estava sob administração paraense, o que gerava insatisfação entre a elite local. A pressão política levou à criação de duas novas províncias em 1850: Amazonas e Paraná.
A transformação tinha motivações estratégicas. Com o novo status, governantes e elites locais passaram a ter mais poder para administrar fronteiras, controlar recursos e regular o trabalho. O historiador Otoni Mesquita ressalta a importância desse momento para a identidade política e social da região.
Contudo, lembra que, apesar da sanção em 1850, a efetivação da província só ocorreu em 1852.
“A data 5 de setembro tem uma relevância muito grande para o estado do Amazonas. mas eu diria que é uma data simbólica, que é quando a comarca do Alto Amazonas foi elevada à categoria de província em 5 de setembro de 1850. Mas, de fato, a instalação da província só aconteceu no dia 1º de janeiro de 1852.”
O historiador destaca que o primeiro presidente da província se instalou em Manaus, alugando um imóvel, já que não havia acomodações adequadas na época.
“João Batista de Figueiredo Terreiro Aranha naquele momento toma posse da província, aluga um sobrado onde instala o palácio, porque não havia nenhum imóvel do estado em condições de acolhê-lo a comissão e os outros integrantes que vieram para administrar a nova província.”
Otoni Mesquita acrescenta que, no início, a província ainda dependia financeiramente do Grão-Pará:
“Então, a nova província, ainda que autônoma, teve que contar ainda com muito apoio, inclusive financeiro, do próprio Grão-Pará, porque ela não tinha recursos. E essa situação permaneceu por muitas décadas ainda, pelo menos quatro décadas, quando aconteceu a proclamação da república, e é quando os estados passam a ter maior autonomia, e é um momento importante para o Amazonas, quando o estado tinha já uma autonomia financeira, que é isso que vai diferenciar da maioria dos estados brasileiros, juntamente com Pará, Amazonas, São Paulo, São Paulo por causa do café, e nós por causa da borracha.”
Foram praticamente quatro décadas até que o Amazonas conseguisse se sustentar financeiramente, se efetivando principalmente durante o ciclo da borracha.
“É a partir dali que se tem uma coisa que as pessoas costumam chamar de desenvolvimento, que são as transformações urbanas e tantas outras, com ampliação de população, e a partir dali se estabelece e define muito mais o estado e os melhoramentos de sua capital.”
Neste 5 de setembro, Otoni Mesquita compartilhou uma reflexão profunda sobre o futuro do Amazonas e os desafios do sistema atual:
“Para pensarmos no futuro do Estado, é preciso pensar nesse sistema que está regendo o mundo todo. Toda essa relação extremamente capitalista e muito desumana, em grande parte, quer dizer, não que o capitalismo seja completamente maléfico, mas a maneira como ele é tratado, do ganho imediato e sem pensar nas consequências, isso é muito grave, e não só o Estado do Amazonas, o Brasil, o mundo está passando por transformações consideráveis, e eu penso que para termos um futuro melhor, era preciso dar uma pequena parada que fosse, pequena não, era preciso fazer uma reflexão, mas precisaríamos ter uma sociedade que refletisse um pouco mais, fosse mais crítica, reformulasse os valores, a própria educação e o que é que interessa, o que é que é válido, que não é apenas a economia, não é apenas o ganho, não é apenas o dinheiro, se assim continuar, assim nós vamos desabar, basicamente eu penso que é isso”. Finalizou.
Otoni Mesquita lançou recentemente a obra, “Manaus refletida no espelho de Verne”. A obra integra a coleção Reflexões Amazônicas, que reúne autores de diferentes áreas do conhecimento dedicados a pensar e retratar as múltiplas faces da região. O livro está disponível na Valer Teatro.
